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A política de antanho

Postado em 09-08-2011

Pe. João Batista de A. Prado Ferraz Costa

Há uns vintes anos foram publicados em São Paulo dois livros interessantíssimos, que se completam, sobre a história do Brasil, mais precisamente, sobre a República Velha, período histórico que se estende de 1889 a 1930. Têm os títulos Os subversivos da República, de Maria de Lourdes Mônaco Janotti, e PRP – O Partido Republicano Paulista, de José Ênio Casalecchi.

Os subversivos da República conta com pormenores e vasta documentação a violenta repressão imposta pelos primeiros governos do regime republicano (até o de Campos Salles) aos monarquistas que pretendiam organizar o movimento restaurador com as mesmas liberdades e garantias que a monarquia constitucional proporcionara à propaganda republicana. Informa a historiadora Maria de Lourdes Janotti que o governo republicano temia muito os monarquistas restauradores e atribuía-lhes todos os males e revezes por que passava a república recém-proclamada. Conta a autora o episódio soez do fechamento do Centro Monarquista de São Paulo e da dissolução de uma reunião política em casa do monarquista Augusto de Queiroz (arbitrariedades perpetradas pelo governo de Campos Salles, quando presidente do Estado, ao arrepio da Constituição Federal que assegurava os direitos de livre manifestação de pensamento e reunião). Em favor dos restauradores impetrou, o grande jurista João Mendes de Almeida, ordem de habeas corpus, denegada pelo Supremo Tribunal Federal. Outro fato narrado pela historiadora, e pouco conhecido, é o levante monarquista de 1902, quando, em muitas cidades do interior paulista, os fazendeiros descontentes com a política econômica de Campos Salles se rebelaram contra o governo. Os revoltosos chegaram a tomar o poder em algumas cidades, depuseram o delegado de polícia de Ribeirãozinho (Taquaritinga) e o prefeito de Pinhal, instaurando aí um governo provisório; assumiram o controle da Estrada de Ferro Araraquarense, e, supondo que “os subversivos” mancomunados de Jahu tivessem deflagrado o motim com sucesso, enviaram ao líder dessa cidade um telegrama de congratulações. Mas a revolução monarquista de 1902 – sem o auxílio pecuniário que os restauradores tinham pedido  à Princesa Isabel obtivesse na Europa e que ela sempre se recusou a atender, dizendo que seu pai não concordaria com derramamento de sangue pela causa da restauração –acabou fracassando quando o governo embarcou tropas para a hinterlândia a fim de sufocá-la.

Maria de Lourdes Janotti reproduz em seu livro as palavras escritas por Joaquim Nabuco em carta de 7 de dezembro de 1889 ao Barão do Rio Branco: “A Federação teria ou não salvo a monarquia? Agora pode-se ver que sim. Preferiram porém os senhores Ouro Preto e Cândido de Oliveira confiar na guarda nacional e nos empréstimos à lavoura”. De fato, como bem mostra José Ênio Casalecchi em sua obra O Partido Republicano Paulista, o ideário republicano, no tempo da propaganda, embasava-se principalmente na aspiração federalista dos paulistas. São Paulo, em 1.887, era uma província próspera, com uma lavoura cafeeira florescente e com 2.000 km. de estradas de ferro cortando seu interior. Entretanto, obstava o seu progresso a centralização administrativa do Império, e os fazendeiros paulistas, que constituíam o partido republicano mais forte, julgavam impossível realizar a federação sob o regime monárquico. Cifrava-se praticamente nisto a crítica da propaganda republicana ao Império. De modo que a reforma político-administrativa do Visconde de Ouro Preto, último gabinete da monarquia parlamentar, prevendo a federalização do Império unitário, retirava do republicanismo, que preconizava a autonomia das províncias, seu lema mais importante.

Mas a história foi outra. Deodoro desfechou o golpe baixo de 15 de novembro e com ele a ameaça de estabelecer uma ditadura militar permanente. Contudo, graças ao valor dos paulistas agrupados no PRP, venceram os civis com a bandeira da liberdade econômica e da descentralização. O povo paulista pôde, então, sem o estorvo do governo central, sem a Brasília de então, levar a todo o interior o progresso e a riqueza gerados pela cultura cafeeira. O historiador José Ênio Casalecchi fornece dados elucidativos. Diz ele que, em 1892, o Estado de São Paulo contava com 145 municípios e 205 distritos, passando para 259 municípios e 522 distritos  em 1930; as propriedades agrícolas passaram de 56.921, em 1904, a 163.765, em 1930, contando com 415.476 e 907.000 trabalhadores agrícolas, respectivamente; as fábricas passaram de 326 com 24.186 operários, em 1907 a 5.748 com 147.370 operários, em 1931; os trilhos ferroviários cresceram de 1.212 km. para 7.099 km. entre 1.880 e 1.930; os surtos epidêmicos encerraram-se em 1.904. Infelizmente, não acompanhou esse progresso material fabuloso a educação popular: em 1920, observa o autor, o analfabetismo, apesar da retórica perrepista, atingia 70% da população. No entanto, mesmo assim, é preciso reconhecer que é da República Velha que herdamos os sólidos grupos escolares e as escolas normais, hoje desparecidas, que formavam boas professoras e propiciavam a largas faixas da população uma boa instrução primária.

Nenhum dos autores analisa o período histórico sob o aspecto religioso, tão importante no desenvolvimento das instituições políticas também. O Brasil, sob o império, tinha pouquíssimas dioceses, cujos titulares estavam ressentidos com o regime por causa da famosa “Questão Religiosa”, em torno da maçonaria e dos bispos d. Vital e D. Macedo Costa. Certamente, a falta de apoio da hierarquia ao Império, embora o catolicismo fosse a religião oficial do Estado, contribuiu para fragilidade do regime monárquico e a consolidação da república. Sob o novo regime, que adotava o falso princípio do Estado laico, a Igreja pôde multiplicar o número de dioceses e ter um florescimento esplêndido. Tivesse a monarquia tido outra atitude diante da Igreja, contribuindo para a criação de dioceses por todo o interior do país regidas por bispos leais ao regime, provavelmente a história teria sido diferente.

Mas é incontestável que a república, controlada pelo PRP, desenvolveu um regime de prosperidade e de ampla liberdade à iniciativa privada, o que levou Washington Luís a dizer que “o lavrador de hoje é o colono de ontem, como o capitalista de agora é operário de ainda agora.”

Sem dúvida, ainda no tempo do PRP um  regime de eleições sujas como as de agora (embora a sujeira moderna seja de outra natureza), mas de administração limpa, como não há hoje.

A contradição que se estabeleceu durante a República Velha, como notou o autor de O Partido Republicano Paulista, foi entre o pensamento liberal das elites políticas e a realidade social. A soberania popular e o sufrágio universal individualista, ainda que com a exclusão das mulheres, (E a “república dos coronéis” foi uma época pródiga em eleições diretas para todos os cargos políticos) chocavam-se com a realidade social: uma sociedade orgânica e rural, onde a imensa maioria da população vivia alheia às preocupações de ordem política. Daí as fraudes, como o “bico de pena”, que marcavam os pleitos de então. Além disso, o pensamento liberal conservador foi causa de uma grande injustiça, que concorreria tanto para a crise 1.930 como para o trabalhismo getulista. Durante a República Velha não houve um representante sequer do trabalho nas casas legislativas, devido à inexistência de uma câmara corporativa. Com o crescimento, na década de vinte, da classe trabalhadora urbana e o surgimento de novas forças sociais, aliado às dissidências (Partido da Mocidade e Partido Democrático), o PRP começa a entrar em colapso. Mas, em lugar da justa e legitima representação política, a revolução de 1930, que pôs fim ao período de liderança de São Paulo dentro da federação, trouxe, com Getúlio, a mentalidade estatizante dos militares e o populismo, apesar do voto secreto.

Lendo esses livros, chegamos à conclusão de que o Brasil, no plano da sua constituição política, é um aborto. Estamos à espera do milagre de uma ressurreição.