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Magistério ordinário, o grande desconhecido

Postado em 10-06-2012

Arnaldo Xavier da Silveira

 

I – O Magistério ordinário pode ensinar por atos e gestos

O Magistério ordinário da Igreja, exercido pelo Papa e pelos Bispos, amparado pelas promessas de Nosso Senhor, efetiva-se não apenas por palavras escritas ou orais, mas também por atos e fatos, de natureza extremamente variada e rica.

1] Com o presente artigo dou início à publicação de alguns estudos sobre o Magistério ordinário da Igreja. Não é minha intenção cobrir a matéria de modo amplo e completo, como seria um tratado. Considero que o Magistério ordinário é hoje o grande desconhecido, a respeito do qual autores de renome têm defendido teses surpreendentes, que se afastam totalmente da regra da fé. No panorama geral dos debates teológicos de nossos dias, sobretudo nas vésperas do cinquentenário da abertura do Concílio Vaticano II, espero que, pela intercessão de Nossa Senhora, estas notas contribuam para a elucidação de alguns aspectos importantes e pouco conhecidos da verdadeira doutrina da Ecclesia docens.

2] Inicio esta série de trabalhos tratando de um ponto delicado. É que se introduziu de há muito nos meios católicos a ideia equivocada de que todo e qualquer ensinamento do Papa ou dos Bispos só tem força magisterial se se fizer por palavras, sejam estas escritas ou orais. Nessa concepção, um ato simbólico do Papa, ou uma cerimônia na igreja de São Pedro, ou uma prática litúrgica difundida em todo o orbe mas não estabelecida por documento escrito ou declaração explícita, não teria força de ensinamento do Magistério ordinário.

3] Após haver fixado o tema aqui estudado (itens 1 e 2 retro), divido a matéria em três capítulos: no primeiro, “I – Um estudo da década de 1960 sobre a heresia por atos e gestos” (itens 4 a 7 adiante), indico antigo trabalho meu sobre a heresia expressa sem palavras, apenas por fatos, no qual entretanto não abordei a questão de professar a fé e de ensinar dessa forma; no segundo, “II – Da profissão de fé não por palavras, mas por atos e fatos” (itens 8 a 18), aduzo as razões e autoridades que explicam que sem palavras é possível manifestar o pensamento, e portanto a fé; no terceiro, “III – Como se exerce o Magistério ordinário da Igreja” (itens 19 a 29), mostram que a exteriorização de ideias por atos e gestos pode constituir autêntico magistério.

 

I – Um estudo da década de 1960 sobre a heresia por atos e gestos

4] Em Catolicismo, mensário de cultura católica da diocese de Campos, RJ, publiquei em dezembro de 1967 um breve artigo sob o título “Atos, gestos, atitudes e omissões podem caracterizar o herege”.

5] Aquele trabalho baseou-se nas Sagradas Escrituras, em ensinamentos do Magistério, nas leis canônicas, em grandes moralistas e canonistas da neo-escolástica. Ali se mostrou que “um simples sinal de cabeça, um gesto de mão ou uma expressão de fisionomia podem indicar, de maneira inequívoca, um pensamento. Num terreno mais vasto, uma tomada de posição política, o silêncio de uma autoridade, ou uma atitude pública podem expressar, conforme as circunstâncias, que quem assim procede tem tais ou tais ideias” (p. 4, 3ª coluna).

6] A preocupação principal, naquela exposição, era procurar tirar a máscara de modernistas disfarçados de católicos, consoante expôs São Paio X na Encíclica Pascendi Dominici Gregis: “os fautores de erros já não devem ser procurados entre inimigos declarados, mas (…) se ocultam no próprio seio da Igreja, tornando-se destarte tanto mais nocivos quanto menos percebidos. Aludimos (…) a muitos membros do laicato católico e (…) a não poucos do clero que, fingindo amor à Igreja (…), se atiram sobre tudo o que há de mais santo na obra de Cristo” (tradução da ed. Vozes, 1948, p.4).

7] Com esse objetivo de denunciar os modernistas disfarçados, o artigo tratou principalmente da possibilidade de manifestação de heresia por atos, gestos etc. Estudou as graves e delicadas questões da heresia interna e externa, da pertinácia no erro, das admoestações ao herege exigidas por São Paulo, e tantas outras conexas. Mas não aprofundou o outro lado da questão, que é a manifestação da fé por atos, gestos etc.

 

II – Da profissão de fé não por palavras, mas por atos e fatos

8] Embora a matéria, tanto na teoria como na prática, seja em geral pouco versada nos meios católicos, é evidente que, no caso, vale para a manifestação da fé o que vale para a manifestação da heresia. Se o erro pode exteriorizar-se por atos, gestos, atitudes, omissões, é patente que a verdade e a fé podem também exprimir-se de modo inconfundível por atos, gestos, atitudes, omissões, silêncios, fatos, símbolos, sinais, cerimônias, e tantos outros recursos que a condição humana nos dá para manifestar externamente, sem palavras escritas ou orais, o que pensamos internamente.

9] Seria talvez supérfluo aduzir textos da Sagrada Escritura, da História da Igreja, de moralistas e canonistas para dar suporte a essa afirmação. Como, no entanto, poderia haver resistências à tese, e como realmente as há na literatura católica recente, permitimo-nos expor melhor algumas razões teológicas que a fundamentam.

 

II.a – Nos Evangelhos e na História da Igreja

10] Na pregação de Nosso Senhor são tantos os exemplos de ensinamentos através de atos e fatos, sem o emprego de palavras, que bastaria passar os olhos nos Santos Evangelhos para dar-se conta da solidez da tese aqui exposta. Ele repreendeu e ao mesmo tempo perdoou a São Pedro com um olhar; calou-se diante de Pilatos, com um silêncio cheio de conceitos que inspiraram e ainda inspiram séculos de homilética; também pelo silêncio, aceitou os bálsamos com que Madalena o ungia, provocando mesmo a reação de Judas; e tanta coisa mais.

11] É de força singular o exemplo do mártires que se negaram a sacrificar aos deuses.

12] Na Sagrada Liturgia são abundantes, e mesmo essenciais ao culto divino, os gestos e atos densos de doutrina. Basta aqui aludir às genuflexões, às inclinações do busto, aos atos de incensar.

13] O mesmo se diga quanto à vida dos santos. São Francisco de Assis chamou certa vez seus discípulos mais próximos, anunciando-lhes uma pregação. Em fila, saíram pela cidade, percorreram uma distância não pequena e voltaram diretamente para o convento. Seus discípulos perguntaram onde estava a anunciada pregação, ao que São Francisco respondeu que a simples passagem deles pela cidade era verdadeira pregação.

 

II.b – Da profissão de fé por “fatos” em Santo Tomás de Aquino

14] Sobre as cerimônias da lei velha. – Santo Tomás, perguntando se depois da Paixão de Cristo os ritos da lei antiga podem ser observados sem pecado mortal, escreve que “todas aquelas cerimônias são profissões de fé, na qual consiste o culto interior de Deus. Assim, o homem pode professar a fé interior por meio de fatos, como de palavras: e em ambas as profissões, se o homem professa algo de falso, peca mortalmente” (Sum. Th., I-II, q. 103, a. 4, co.). – E conclui que “circuncidar-se, e observar as demais cerimônias [da lei antiga] é pecado mortal” (ibidem, sed c.)

15] Sobre o falso culto do Deus verdadeiro. – Perguntando se pode haver algo de pernicioso no culto do verdadeiro Deus, Santo Tomás ensina: “Dá-se a mentira quando alguém exprime exteriormente o que é contrário à verdade. Assim como essa expressão pode fazer-se pela palavra, assim também pode fazer-se por um fato. Nessa expressão pelo fato, consiste o culto exterior da religião. Portanto, se pelo culto exterior se exprimir algo de falso, esse culto será pernicioso” (Sum. Th., II-II, q. 93, a.1, co.).

16] Sobre o vício da mentira, Santo Tomás observa que “aquele que, por acenos, quisesse exprimir algo de falso, não deixaria de estar mentindo” (Sum. Th., II-II, q. 110, a. 1, ad 2).

17] Sobre o martírio, Santo Tomás ensina que “para a verdadeira fé não basta crer interiormente, mas é também necessário professá-la exteriormente. E isto se faz não só por palavras de confissão da fé, mas também por fatos pelos quais alguém revela ter fé”. E logo a seguir acrescenta: “as obras de todas as virtudes, segundo se reportam a Deus, são confissões de fé, pela qual sabemos que Deus as requer de nós, e por elas nos remunera. E assim podem ser causa do martírio” (Sum. Th., II-II, q. 124, q. 5, co.). ― Mais adiante, diz ele: “sofre como cristão não só quem sofre pela confissão da fé que se faz por palavras, mas também quem sofre por fazer qualquer boa obra, ou para evitar qualquer pecado por amor a Cristo; e tudo isso é professar a fé” (ibidem, ad 1).

18] Note-se que Santo Tomás opõe sempre a confissão de fé que se faz por palavras escritas ou orais, à que se faz por “fatos”. Em latim, facta é o particípio passado substantivado do verbo facio – facere, fazer. Assim, os “fatos” são aquilo que se faz, que foi feito, e não são, nesse contexto, os acontecimentos estranhos à ação humana, como terremotos e tempestades. – Portanto, os “fatos” de Santo Tomás correspondem ao que indicamos como atos, gestos etc.

 

III – Como se exerce o Magistério ordinário da Igreja

19] Tanto em doutrina quanto na prática quotidiana dos fieis, é relativamente bem conhecida a natureza do Magistério extraordinário. Sua conceituação, aparentemente muito singela, tornou-se corrente e inquestionada entre os verdadeiros católicos, com a definição do Concílio Vaticano I. A proclamação ex cathedra de uma verdade de fé ou moral, pelo Papa no uso da plenitude de seus poderes apostólicos, de forma solene quanto à vontade de definir, dirigida a toda a Igreja, válida por si mesma independente da aprovação de quem quer que seja, é conhecida como infalível pelos católicos, mesmo pelos de formação simples ou mediana. A Imaculada Conceição é uma das devoções mais difundidas. Todos sabem que Nossa Senhora foi elevada aos Céus em corpo e alma. Também se consolidou a convicção de que um concílio ecumênico pode definir dogmas, nos quais todos devem crer. Mutatis mutandis, aplicam-se ao concílio as mesmas condições da infalibilidade de uma definição ex cathedra do Papa, como as fixou o Vaticano I.

20] O ensinamento do Magistério Extraordinário é um ato singular, que corta a discussão sobre determinada doutrina com uma solução definitiva. Pode ser comparado ao raio, que concentra toda a sua luminosidade num determinado momento e numa única descarga. Pode ser comparado a uma intervenção cirúrgica. O Magistério Ordinário, pelo contrario, não concentra sua luz num único feixe, mas sua luminosidade se espalha no tempo e no espaço. Equipara-se a um tratamento clínico, mais do que a uma ação cirúrgica.

21] A definição solene do Concílio Vaticano I sobre a infalibilidade do Magistério ordinário tem o seguinte teor: “Ademais, deve-se crer com fé divina e católica tudo que está contido na Palavra de Deus escrita ou transmitida, e que a Igreja, seja por juízo solene, seja por seu Magistério ordinário e universal, propõe a crer como divinamente revelado”. ― O Vaticano I, ao proclamar a infalibilidade do Papa e a do Magistério ordinário universal, estudava as condições em que esse Magistério ordinário é infalível, mas não chegou a defini-las, pois foi interrompido pela guerra franco-prussiana de 1870.

22] As promessas solenes de Nosso Senhor – “ide e ensinai a todas as gentes”, “estarei convosco todos os dias até a consumação dos séculos”, “quem vos ouve a mim ouve” – foram feitas apenas aos apóstolos e seus sucessores, o Papa e os Bispos, que constituem a Sagrada Hierarquia. Valem, de modo eminente, para o Magistério ordinário, que ensina no dia-a-dia, na vida comum que se estende dos mais altos graus da Hierarquia aos bispos dos rincões mais afastados da Terra. Valem para o discurso solene do Sumo Pontífice numa comemoração na igreja de São Pedro, para as encíclicas, para os decretos e condenações mais graves das Congregações romanas, assim como para as cartas pastorais e as pregações dos Bispos por todo o orbe.

 

III.a – Aprofundando a noção de ensinar

23] Recentemente introduziu-se nos meios católicos uma confusão grave entre ensinar e “dialogar”. O ensino é a transmissão de uma verdade como tal, isto é, não se restringe à proposição vaga e indefinida de uma idéia que possa ser tida como simples noção genérica, que o ouvinte pode aceitar ou não. Manifestamente, o ensino pode e deve atribuir graus diferentes de certeza e de impositividade às verdades que são ensinadas. Algumas envolvem a infalibilidade, e portanto não é possível negá-las. Outras não implicam a autoridade da Igreja nesse grau extremo, mas se apresentam como verdades que seria temerário negar. Outras ainda são transmitidas com grau menor de certeza ou de probabilidade, constituindo, por exemplo, deduções dos dogmas e dos princípios maiores, que entretanto a Igreja ensina mas não chega a atribuir-lhes uma segurança doutrinária maior. Tudo isso, entretanto, é ensinamento, e não é mero dialogo, não é apenas uma proposição de temas para mera troca de ideias.

24] Impõe-se aqui um esclarecimento sobre as omissões e os silêncios. Umas e outros contêm uma doutrina ou ensinamento quando há a obrigação de agir ou de falar, e no entanto o mestre não age nem fala. Se a obrigação de agir ou falar for de ordem moral, a omissão e o silêncio estarão exteriorizando um mal, um erro, uma heresia. – Se, ao contrário, se tratar de uma imposição injusta de uma autoridade, de um ambiente social, de quem quer que esteja fora da boa regra, então a omissão ou o silêncio representarão uma resistência à imposição injusta, caracterizando a exteriorização da retidão moral, ou da fé, podendo então constituir um ensinamento. É o caso do mártir que se recusa a incensar o ídolo ou a professar a heresia.

25] Devemos distinguir o que é uma simples manifestação de ideia por um Bispo, por exemplo, daquilo que é um ato de ensino. Se ele, em seus aposentos, se inclina reverentemente perante uma imagem de Jesus crucificado, temos aí apenas um ato de piedade particular, em que ele manifesta sua devoção sem nenhum traço de ensino. Se, contudo, ele pratica esse mesmo ato perante uma assembléia de fieis, de público, de modo que todos vejam, é patente que, então, ele está transmitindo uma doutrina, um ensinamento, com força maior ou menor conforme as circunstâncias, mas como se exprimisse por palavras aquilo que o gesto exterioriza.

 

III.b – O ensinamento do Magistério ordinário por atos e gestos

26] Do exposto, se entende que o Magistério ordinário da Igreja, exercido pelo Papa e pelos Bispos, amparado pelas promessas de Nosso Senhor, se efetiva não apenas por palavras escritas ou orais, mas também por atos e fatos, de natureza extremamente variada e rica. É o que se torna claro, por exemplo, sempre que um membro da Hierarquia, de público, em circunstâncias que manifestam seu propósito de transmitir ensinamentos, pratica gestos, celebra cerimônias, recorre a símbolos etc., que trazem em seu bojo verdadeiros atos de magistério.

27] Citando Aristóteles, Santo Tomás diz que a prudência está no príncipe “ao modo de uma arte arquitetônica”, como virtude reitora do ato de governar, a qual aplica os princípios especulativos ao caso concreto (Sum. Th., II, q.47, art. 12, co.). ─ Há hoje pastores de boa doutrina que, por falta de prudência, desdizem, por atos e gestos, o que em teoria ensinam. ─ Observando, certa ocasião, que determinado hierarca falava para a direita e agia para a esquerda, o Pe. Congar concluía que o que contam são os fatos, não as palavras. ─ Dizemos que essa conclusão vale no terreno prático, como vitória efetiva da orientação esquerdista; vale no terreno moral, porque facilmente o mau exemplo do pastor prevalece sobre sua fala correta; e vale também no terreno magisterial, porque, entre ensinamentos contraditórios, o dos fatos tende a marcar mais profundamente o espírito dos fieis.

28] É em grande parte esse Magistério ordinário exercido por atos, gestos, cerimônias etc., que, em tempos de normalidade e fervor, leva as crianças a saberem o que não sabem os padres austríacos do chamado Apelo à desobediência, próceres do casamento dos sacerdotes, da ordenação de mulheres e de tantos desmandos mais. Entendemos que isso é de suma importância em relação ao que afirma Bento XVI em sermão da quinta-feira santa, 5 de abril de 2012: “Os elementos fundamentais da fé, que no passado toda criança sabia, são cada vez menos conhecidos” (“Gli elementi fondamentali della fede, che in passato ogni bambino conosceva, sono sempre meno noti”). ― Veja-se, com particular atenção, que nessa frase lapidar, que tem força e porte para orientar a Pastoral e mesmo a Teologia dogmática em todo o futuro da Igreja, Sua Santidade usou o tempo pretérito: “no passado qualquer criança sabia”. – Nos estudos amplos sobre o Concílio Vaticano II, que se estão desenvolvendo de modo extraordinário nestas vésperas da comemoração de seu cinquentenário, essa frase histórica de Bento XVI deve ser um marco básico para todos os teólogos verdadeiramente católicos.

29] Uma observação final. O Papa e os Bispos não proclamam a verdade só por seus escritos e pregações pessoais, mas também pela aprovação expressa ou tácita que dão ao que é ensinado sob sua autoridade. Desenvolveremos esse tema em futuro estudo desta nossa série sobre o “Magistério Ordinário, o Grande Desconhecido”, para a qual invocamos, como sempre, a benção de Maria Santíssima.