Questão 64: Do homicídio.

Em seguida devemos tratar dos vícios opostos á justiça comutativa. – E primeiro devemos tratar dos pecados cometidos nas comutações involuntárias. Segundo, dos pecados cometidos nas comutações voluntárias. Ora, cometemos pecado, nas comutações involuntárias, quando causamos dano ao próximo, contra a vontade dele. O que pode ser feito de dois modos: por atos e por palavras. ­ Por atos, quando o próximo é lesado, quer na sua pessoa mesma, quer em pessoa chegada, quer nos seus bens próprios.

Ora, devemos tratar dessas matérias por ordem.

E primeiro do homicídio, danoso ao próximo, em sumo grau.

E, nesta questão, discutem-se oito artigos:

Artigo 1 – Se matar quaisquer seres vivos é ilícito.
Artigo 2 – Se é lícito matar os pecadores.
Artigo 3 – Se é lícito ao particular matar um pecador.
Artigo 4 – Se é lícito aos clérigos matar os malfeitores.
Artigo 5 – Se é lícito matar-se a si mesmo.
Artigo 6 – Se é lícito em algum caso matar um inocente.
Artigo 7 – Se é lícito matar a outrem para nos defendermos.
Artigo 8 – Se quem mata casualmente um homem incorre no reato de homicídio.