Capela Santa Maria das Vitórias

Missa no rito romano tradicional em Anápolis

Questão 68: Do pertinente à acusação injusta.

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Em seguida devemos tratar do pertinente à acusação injusta.

E nesta questão discutem-se quatro artigos:

Artigo 1 – Se alguém está obrigado a acusar.
Artigo 2 – Se é necessário fazer a acusação por escrito.
Artigo 3 – Se a acusação se torna injusta pela calúnia, pela prevaricação e pela tergiversação.
Artigo 4 – Se o acusado, cuja prova falhar, está sujeito à pena de talião.