Capela Santa Maria das Vitórias

Missa no rito romano tradicional em Anápolis

Art. 9 – Se o incesto é uma espécie determinada de luxúria.

O nono discute–se assim. – Parece que o incesto não é uma espécie determinada de luxúria.

1. – Pois, o incesto é assim chamado por privar da castidade. Ora, à castidade se opõe universalmente a luxúria. Logo, parece que o incesto não é uma espécie da luxúria, mas é, em universal, a luxúria mesma.

2. Demais. – As Decretais dizem, que o incesto é o abuso de consanguíneos ou afins. Ora, a afinidade difere da consanguinidade. Logo, o incesto não é uma espécie de luxúria, mas inclui várias.

3. Demais. – O que em si mesmo não implica nenhuma deformidade não constitui nenhuma espécie determinada de vício. Ora, ter relações com consanguíneos ou afins não implica, em si mesmo, deformidade; do contrario, nunca o teria sido permitido. Logo, o incesto não é uma espécie determinada de luxúria.

Mas, em contrário, as espécies de luxúria se distinguem pela condição da mulher de quem se abusou. Ora, o incesto implica uma condição especial da mulher; pois é o abuso de consanguíneas ou afins, como se disse. Logo, o incesto é uma espécie determinada de luxúria.

SOLUÇÃO. – Como dissemos, o que implica repugnância à prática lícita dos atos venéreos, implica necessariamente uma espécie determinada de luxúria. Ora, o uso de consanguíneas ou afins implica uma certa e repugnante relação sexual, por três razões.

Primeiro, porque devemos uma certa honorificência particular aos pais e, por consequência, aos outros consanguíneos, que se originam proximamente dos pais. E a ponto que, entre os antigos, como refere Máximo Valério, não era permitido ao filho banhar–se junto com o pai, para não se verem nus um ao outro. Ora, é manifesto, pelo que já dissemos que os atos venéreos implicam sumamente uma desonestidade contrária à honorificência; e por isso, os homens se envergonham deles. Portanto, é inconveniente a relação sexual dessas pessoas entre si. E essa causa está expressa na Escritura: Ela é tua mãe, não descobrirás a sua fealdade. E a seguir diz o mesmo dos demais parentes.

A segunda razão é que as pessoas ligadas pelo sangue hão de necessariamente conviver entre si. Por onde, se os homens não evitassem, nesse caso, as relações sexuais, muitas oportunidades teriam de praticá–las; e então a alma se lhes efeminaria pela luxúria. Por isso a lei antiga proibiu terem relações carnais, especialmente, as pessoas que devem por necessidade conviver entre si.

A terceira razão é que, do contrário, ficaria impedida a multiplicação dos amigos. Pois, quando um homem se casa com uma mulher estranha, todos os consanguíneos desta se lhe unem por uma certa amizade especial, como se lhe fossem consanguíneos. Donde o dizer Agostinho: É por um motivo muito justo de caridade, que os homens, a quem é útil e honrosa a concórdia, se unam pelos vínculos das diversas necessidade, e por isso um só não tenha simultaneamente muitas mulheres, mas, cada um a sua.

E Aristóteles acrescenta uma quarta razão e é a seguinte. Como o homem naturalmente ama a sua consanguínea, se a esse afeto se acrescentasse o amor sexual, isso daria lugar a um excesso no amor e a um grande incentivo à lascívia, o que repugna à castidade.

Por onde, é manifesto que o incesto é uma determinada espécie de luxúria.

DONDE A RESPOSTA À PRIMEIRA OBJEÇÃO. –­ O abuso das pessoas chegadas pelo parentesco seria em sumo grau causa da corrupção da castidade, quer pela oportunidade, quer também pelos ardores do amor, como dissemos. Por isso é que o abuso de tais pessoas se chama antonomásticamente incesto.

RESPOSTA À SEGUNDA. – Uma pessoa tem afinidade conosco por causa de uma outra com quem temos laços de consanguinidade. E portanto, como uma está ligada à outra, a consanguinidade e a afinidade implicam inconveniência da mesma natureza.

RESPOSTA À TERCEIRA. – Na união carnal de pessoas aparentadas há em si mesma, uma certa inconveniência e repugnância à razão natural. Tal o caso da união entre pais e filhos, entre os quais há um parentesco natural direto e imediato; pois, os filhos têm o dever natural de honrar os pais. Por isso, diz o Filósofo, que um certo cavalo, enganado a ponto de copular com a própria mãe, como que tomado de, horror, precipitou–se a si mesmo num precipício, prova de que até certos animais prestam uma especial reverência aos pais. – Quanto a outras pessoas, não unidas por laços diretos entre si, mas, só por intermédio dos pais, podem casar sem que isso implique, em si mesmo, qualquer inconveniente. Mas, nesse caso, a conveniência ou não conveniência varia segundo o costume e as leis humanas ou divinas; porque, como dissemos, a prática dos atos venéreos, por se ordenarem ao bem comum, são regulados por lei. Donde o dizer Agostinho: A união sexual entre irmãs e irmãos, praticada antigamente por impulso da necessidade, tornou–se depois condenável por proibição religiosa.