Questão 47: Do consentimento coacto e condicionado.
Em seguida devemos tratar do consentimento coacto e condicionado. E nesta questão discutem-se seis artigos:
Art. 1 ─ Se o consentimento pode ser coado.
Art. 2 ─ Se o varão constante é susceptível do temor causado pela coação.
Art. 3 ─ Se o consentimento coacto anula o matrimônio.
Art. 4 ─ Se o consentimento coacto, ao menos para a parte que coagiu, causa o matrimônio.
Art. 5 ─ Se o casamento condicionado gera o matrimônio.
Art. 6 ─ Se uma ordem paterna pode obrigar os filhos ao contrato matrimonial.