Capela Santa Maria das Vitórias

Missa no rito romano tradicional em Anápolis

Questão 64: Dos anexos ao matrimônio, e primeiro, do cumprimento do dever conjugal.

Em seguida devemos tratar dos anexos ao matrimônio. E primeiro, do cumprimento do dever conjugal. Segundo, da pluralidade de mulheres. Terceiro, da bigamia. Quarto, do libelo de repúdio. Quinto, dos filhos ilegitimamente nascidos.

Na primeira questão discutem-se dez artigos:

Art. 1 ─ Se um cônjuge esta obrigado, por necessidade de preceito, a cumprir para com o outro o dever conjugal.
Art. 2 ─ Se o marido está obrigado a cumprir o dever conjugal se a esposa não Ih’o pede.
Art. 3 ─ Se é lícito à mulher menstruada pedir o cumprimento do dever conjugal.
Art. 4 ─ Se a mulher menstruada deve cumprir o dever conjugal se o marido o pede.
Art. 5 ─ Se marido e mulher estão no mesmo pé de igualdade quanto ao ato matrimonial.
Art. 6 – Se marido e mulher podem emitir voto contrário ao dever conjugal sem consentimento mútuo.
Art. 7 ─ Se em dias santos deve ser proibido pedir o cumprimento do dever conjugal.
Art. 8 ─ Se quem pede o cumprimento do dever conjugal em dia santo peca mortalmente.
Art. 9 ─ Se há obrigação do dever conjugal em dia festivo.
Art. 10 ─ Se as núpcias devem ser proibidas em certos tempos.