Vilipendiar ato ou objeto de culto religioso ainda é crime?

Postado em 17-03-2008

Pe. João Batista de Almeida Prado Ferraz Costa

Na Semana Santa é assustadora a volumosa enxurrada  de manifestações pseudo-artísticas e culturais, principalmente peças de teatro, filmes e telenovelas, que diariamente afrontam, escarnecem, achincalham os valores do catolicismo, ousando esses insolentes ultrajar a Pessoa Divina de Nosso Senhor Jesus Cristo. Basta não ser indiferente e observar o que se passa na sociedade para ver o paroxismo de podridão e sacrilégio que nos envolve.

Alguém poderia dizer que essas ofensas à religião e às coisas sagradas não são uma novidade, que, estudando a história, vê-se que sempre houve, em alguns períodos mais em outros menos, ataques e ultrajes à Igreja e às coisas santas.

Concedo que isso seja verdade. No entanto, nego que o mundo de profanação hodierno seja igual às profanações, sacrilégios e vilipêndios praticados em outros tempos. Há, ao menos, duas coisas diferentes hoje. O baixo nível cultural, o mau gosto, a vulgaridade que distinguem essas pretensas obras de arte irreverentes as situam em nível baixíssimo, que qualquer crítico de arte que se preze recusaria perder tempo em analisá-las. Estão abaixo da crítica! Realmente, em que termos comparar esse lixo cultural dos nossos dias com obras literárias irreverentes de outros tempos, como, por exemplo, O crime do Padre Amaro, A Relíquia, de Eça de Queirós, ou algumas páginas de Balzac em Ilusões Perdidas?

Portanto, a pretensa obra de arte anti-religiosa ou anticlerical de nossos dias não é  objeto de estudo crítico, mas um caso de polícia, conforme previsto no Código Penal no artigo 208:

“Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 ano, ou multa.”

Outra característica dessa pseudo-arte irreverente de nossos dias é que ela não suscita nenhum tipo de reação contrária. Arranca aplausos dos degenerados e ignorantes que a apreciam, mas as autoridades religiosas, que deveriam ser guardiãs das instituições sagradas e litúrgicas, ficam, inexplicavelmente, apáticas e indiferentes em face de tanta insolência. Isso não é praticar a virtude da mansidão e da paciência. Isso é ser “bonzinho” em sentido liberal. É ser mole, é ser homem fraco, que merece o desprezo e ser vomitado por quem tenha um mínimo de virilidade. É essa caricatura de cristianismo que Nietzsche censurou ao falar do super-homem que há de esmagar o homem fraco, vermezinho sub-humano produzido pelo cristianismo.

Neste sentido talvez Nietzsche tenha razão e profetizado. O raquitismo, o desfibramento do cristianismo contemporâneo prenunciam o fim próximo dessa caricatura grotesca de catolicismo esposado por efeminados, que serão riscados da face da terra sem serem mártires. Que terão tido apenas a coragem de tirar a máscara e dizer que, realmente, não crêem em mais nada.

A título de ilustração, conto que uma senhora amiga foi dizer a uma autoridade religiosa o acinte que era a peça teatral ora em cartaz em Brasília, Não somos santos e pedir-lhe as providências cabíveis. Como resposta teve só um riso, ao qual   replicou à altura: “Não ria, não, senhor, mas chore.”

Que resultará de tamanha indiferença desses poltrões?

Encerro essas considerações tentando alguns prognósticos.

Numa eventual reforma do Código Penal, o crime de vilipêndio ao sentimento religioso talvez  venha a desaparecer, como desapareceu o crime de sedução, em nome da mudança dos costumes e valores da sociedade. Sendo um crime de ação privada, numa sociedade que idolatra da liberdade de pensamento e expressão, pulverizada em miríades de seitas, efetivamente será difícil fazer respeitar tal dispositivo se os próprios interessados se omitem. Estão preocupados com os seus proventos, com os filhotes da baleia, mas não estão nem aí com o Filho de Deus Encarnado.

Se não for abolido tal artigo do Código Penal, será graças aos judeus e muçulmanos que são ciosos na defesa de suas crenças. Ninguém debocha da religião deles por medo de uma reposta violenta. Já o cristianismo açucarado de hoje….

Outra conseqüência certamente a aceleração do processo de obscurecimento do sentido do sagrado e da perda da fé por parte daqueles que têm poucas luzes e se deixam contaminar por erro tão contagioso, que se apresenta sob o manto da “arte e da cultura”. Esses infelizes foram abandonados  por aqueles que tinham a missão de defender suas ovelhas. Omissão da autoridade é o pior abuso da autoridade, dizia-me Dom Pestana.

Finalmente, esses senhores vão prestar contar perante o supremo tribunal de Deus por não terem tocado a consciência desses pobres diabos pseudo-artistas que se chafurdam no pântano dos seus maus pensamentos e fantasias depravadas até a hora da morte sem terem recebido o remédio enérgico e amargo que a Igreja em outros tempos ministrava com tanta eficácia.

Em sua velhice, depois de ter escrito páginas imorais mas de grande qualidade literária Eça de Queirós se converteu. Certamente tocado pela graça mas também castigado pelas vergastadas corretivas da Igreja. No fim da vida Balzac escreveu: “J’ écris à la lueur de deux verités éternelles: la religion et la monarchie, deux necessites que lês evenements contemporains proclament et vers lesquelles tout écrivain de bom sens doit essayer de ramener notre pays.”

Eram outros tempos os tempos de Balzac e Eça. De Gregório XVI, Pio IX, Pio X, uma Igreja militante em luta aberta contra modernidade. Hoje Bento XVI luta sozinho, senão boicotado. Que Nossa Senhora o auxilie. Cerremos fileira em torno dele!