A crise conciliar vista da Basílica Vaticana

Postado em 14-08-2009

Concílio Ecumênico Vaticano II: Um Discurso a ser feito, de Monsenhor Brunero Gherardini

 Para aqueles que se interessam pela Teologia, é inegável que a discussão sobre o Magistério do Concílio Ecumênico Vaticano Segundo e do Magistério que se seguiu a este mesmo Concílio ocupa hoje o centro das atenções e dos estudos daqueles que têm amor pela Igreja e um mínimo de espírito realista para perceber a crise que fulmina o Corpo Místico de Cristo, que é a Santa Igreja Católica Apostólica Romana. É imprescindível apreciar, então, qual a relação entre a crise doutrinal e moral que assola a Igreja e o Concílio Vaticano II. Trata-se de uma relação de causalidade? Que tipo de causalidade? De ocasionalidade? Pura coincidência?

Nesse sentido, ou seja, de uma análise verdadeiramente teológico-científica do Concílio Vaticano II, são já numerosas as iniciativas que surgiram nos últimos anos. Podemos citar, por exemplo, a criação do Instituto Bom Pastor com seu dever de crítica construtiva ao Magistério Conciliar; o congresso teológico realizado pelos dominicanos de Toulouse sobre a hermenêutica da ruptura ou da continuidade relativas ao Concílio; a publicação do livro de A candeia debaixo do alqueire do Padre Alvaro Calderon. A última publicação de relevada importância quanto ao último Concílio, porém, é a de Monsenhor Brunero Ghuerardini: Concilio Ecumenico Vaticano II: Un Discorso da Fare. E é preciso reconhecê-lo que ela é quoad clerum ao menos, a de maior importância, dado o autor e a sobriedade com que ele apresenta a sua crítica.

Monsenhor Gherardini é considerado por muitos como o último teólogo da escola romana, que conta entre os seus grandes nomes os dos cardeais Franzelin, Billot, Parente e outros como o de Monsenhor Piolanti. Monsenhor Gherardini foi o Decano de Teologia da Pontifícia Universidade Lateranense em Roma, sendo responsável pela cátedra do importantíssimo De Ecclesia (Eclesiologia), que é a nosso ver a matéria de maior relevo quanto ao que concerne à crise atual. Monsenhor Guerardini é também cônego da Basílica Vaticana de São Pedro. É, então, de um homem entranhado de romanidade, de respeito à hierarquia e ao Magistério e de um eminente teólogo (que conheceu, além disso, muito bem o mais alto ambiente filosófico-teológico eclesiástico anterior e posterior ao Concílio) o livro do qual vamos agora expor alguns pontos em prol da sã teologia, em prol de nossa Santa Mãe, a Igreja, e em prol da salus animarum.

Vale destacar, também, a oficialidade que reveste a publicação da obra de Monsenhor Ghuerardini, com prefácios de Dom Mario Oliveri, Bispo de Albenga, Itália e de Dom Ranjith, na época ainda  Secretário da Congregação para o Culto Divino. São, então, um bispo e um arcebispo a quem o Senhor, por mediação do sumo pontífice, confiou uma parte de seu rebanho que aprovam a obra de Monsenhor Gherardini como uma grande contribuição para a serena consideração do Concílio.  Ademais, a publicação é feita pela editora Casa Mariana Editrice, pertencente aos Franciscanos da Imaculada, que cooperam também e à sua maneira para o grande debate doutrinário sobre o Concílio.

Nesta breve apresentação da obra de Monsenhor Brunero Gherardini: Concilio Ecumenico Vaticano II Um discorso da Fare, não temos a intenção de esgotar todos os pontos de que trata o autor, mas simplesmente provocar as inteligências católicas à leitura do livro – que deve ser traduzido em breve para a língua francesa – e à reflexão séria sobre o tema a partir da exposição de alguns trechos do livro. Não nos cabe agora apresentar em forma de silogismo os argumentos que levam às conclusões do autor, mas tão somente apresentar em linhas gerais os assuntos tais como desenvolvidos na obra.

O Concílio celebrado, mas não considerado teológica e cientificamente

O livro de Monsenhor Gherardini começa pela constatação de que passados quase cinqüenta anos do último Concílio Ecumênico, a ausência de uma análise crítica e teológica verdadeiramente científica do Concílio Vaticano II é quase completa. No lugar dela o que existiram foram celebrações, comemorações, incensamento do Concílio, seja para afirmar a sua continuidade com a Tradição, seja para afirmar o começo de uma nova era na Igreja. O autor assevera, após esta constatação e passados quase cinqüenta anos de incensamentos ao Concílio, de celebrações intempestivas  e contraproducentes, a necessidade de dar um passo atrás a fim de fazer uma “reflexão histórico-crítica sobre os textos conciliares, que busque as ligações deles – no caso em que efetivamente elas existam – com a continuidade da Tradição católica.” (pag. 17) Fica evidente, dessa forma, o porquê do título do livro: Concílio Vaticano Segundo: um discurso a ser feito.

Tal reflexão crítica é para o eminente professor um dos “mais urgentes deveres do Magistério eclesiástico, de cada um dos bispos e dos centros culturais católicos para o bem da Igreja; ao dever conjuga-se o direito do inteiro povo de Deus que lhe venha explicitado com clareza e objetividade o que foi o Vaticano II no plano histórico, ético e dogmático” (pag. 17). Ele propõe, em particular na sua súplica ao Santo Padre o Papa Bento XVI, uma grande volta aos textos do Concílio, um trabalho feito sem idéias a priori quanto à continuidade ou à ruptura no que concerne à Tradição, trabalho que objetiva o bem da Igreja e o fim da crise pós-conciliar:  “O grande trabalho que deveria ser feito na desejada colaboração dos especialistas dos vários setores das ciências sagradas, provenientes de todo o orbe católico, poderia ser o de verificar se e em que medida o Vaticano II está ligado efetivamente, e não somente por intermédio de suas declarações, às doutrinas expostas ou pelos concílios, ou pelos Papas ou pelo ministério episcopal e transmitidas pela Tradição à vida mesma da Igreja” (pag. 57).

Vaticano II: Concílio Ecumênico é sempre per se infalível?

O autor em outro capítulo importantíssimo de sua obra considera a finalidade e a natureza do Concílio a partir do próprio Concílio. O autor destaca antes de tudo a finalidade e natureza do Concílio, a fim de diferenciá-lo dos outros Concílios Ecumênicos e em particular do tridentino e do Vaticano I. A finalidade do Vaticano II é, então, “não definitória, não dogmática, não vinculante dogmaticamente, mas pastoral. E, a partir disso, também quanto a sua natureza específica de Concílio Pastoral.” (pag. 47)

Ele analisa a Notificação de Monsenhor Pericles Felici quanto à classificação teológica da doutrina expressa no Concílio Vaticano II, o fato da existência de Constituições dogmáticas e de expressões que parecem indicar uma índole de peremptoriedade como “o Santo Sínodo ensina” ou “ensinamos e declaramos”. Levando em conta todos esses aspectos o eminente teólogo conclui que o Vaticano II não pode ser definido, em sentido estrito, dogmático e que as suas doutrinas que não são fundamentadas em definições precedentes não são nem infalíveis nem irreformáveis e por conseqüência não são vinculantes: quem as negasse não seria por esta razão formalmente herege. Por outro lado, “Aquele que o impusesse como infalível e irreformável iria contra o próprio Concílio” (p. 51) Quanto ao fato do Concílio Vaticano II declarar-se como Magistério Supremo, isso não significa que seja infalível ou irreformável. Nós indicamos o artigo do próprio Monsenhor Gherardini no Blog Disputationes Theologicae, no qual ele trata da questão ex professo.

A questão do assentimento devido aos diversos graus de Magistério é de suma importância para o entendimento do Magistério Conciliar e parece-nos ser a causa de inúmeros erros, seja dos sede-vacantistas, seja dos conservadores, seja dos “tradicionalistas” que afirmam a priori a obrigação estrita de aceitar integralmente e sem reservas o Concílio Vaticano II. Se alguém quer ser teólogo, é preciso distinguir freqüentemente. É preciso distinguir entre os graus do Magistério e conseqüentemente entre os diversos graus respectivos de assentimento. O intelecto só pode assentir de maneira absoluta à autoridade da evidência ou à evidência absoluta da autoridade, em um ato de fé. Esta evidência absoluta da autoridade está presente somente no Magistério infalível, devido à assistência divina. Daqui não se segue que se esteja livre para contestar abertamente o Magistério não infalível da Igreja, mas segue-se que é possível apresentar, com o devido respeito, nossas dificuldades à autoridade eclesiástica, a fim de que ela se pronuncie de maneira autêntica e definitiva. Não foi outra a atitude de Dom Lefebvre ao apresentar seu estudo Dubia sobre a liberdade religiosa à Congregação para a Doutrina da Fé.

Liturgia: a porta escancarada

No que tange ao documento conciliar sobre a Sagrada Liturgia – Constitutio Sacrosanctum Concilium -, Monsenhor Gherardini sustenta claramente a presença de significativas premissas sobrenaturais, afirmadas como princípios e de maneira abstrata (pag. 145). Todavia, a presença de inúmeras, largas e imprecisas exceções deixava uma porta aberta a todas as inovações (pag. 145). Uma porta não somente aberta, mas verdadeiramente escancarada. “E se alguém passou por ela para introduzir na Igreja não uma reforma litúrgica que harmonizasse, baseada nas suas fontes, a Tradição eclesial com as desejos do hoje em vista do amanhã, mas uma liturgia destruidora de sua própria natureza e de suas finalidades primárias, o responsável, em última análise é o próprio texto conciliar”. (pag. 147) Embora a Reforma litúrgica não tenha sido obra do concílio, “ela foi feita sob a égide dos princípios conciliares, interpretados à luz daquela abertura na qual o concílio mesmo os colocou.” (pag. 148) Uma reforma baseada na letra e no espírito do Concílio segundo o disposto pela Secretária de Estado no dia 29 de fevereiro de 1964. (pag. 148) Para Monsenhor Gherardini, a culpa é, então, da própria letra do Concílio e por conseqüência dos Padres conciliares, mesmo que seja uma culpa só material.

En passant, o autor faz ainda referência às doutrinas que permeavam o pré-Concílio e que foram corrigidas por Pio XII, mas que encontraram na Assembléia Conciliar grande apoio e recepção. Entre essas doutrinas que têm forte  impacto sobre a liturgia o eminente teólogo destaca: “uma Igreja de face predominantemente humana, um Corpo Místico predominantemente sociológico, um sacerdócio eminentemente comum, uma eucaristia predominantemente refeição ritual, uma Missa predominantemente assemblear (comunitária), uma liturgia predominantemente em vernáculo e declarada principalmente meio exclusivo de salvação e de apostolado” (pp. 144 e 145) O autor associa ainda a reforma litúrgica ao novo humanismo, declamado por Paulo VI: “também nós, mais que todos os outros, somos os cultuadores do Homem.” (Alocução de 7 de dezembro de 1965). O autor diz: “Não condeno uma pura e simples simpatia pelo homem, mas uma verdadeira devoção wojtyliana pelo homem: durou um quarto de século e quem viveu nele rendeu-se bem conta”. (pp. 156 e 157)

“E agora?” “O que fazer?”

A liberdade religiosa também é tratada ex professo pelo autor, ainda que de maneira breve, e não somente na Dignitatis Humanae, mas também nos outros documentos Conciliares. Monsenhor Gherardini, grande conhecedor da problemática do liberalismo, visto que coopera na causa de canonização do Bem-Aventurado Pio IX, após analisar o magistério conciliar sobre a liberdade e o magistério anterior, sobretudo a partir de Gregório XVI se pergunta: “E agora?”, “O que fazer?” (pag. 180); “É possível submeter a Dignitatis Humanae a uma hermenêutica da continuidade?” (pag. 187)

Ele reafirma e nós destacamos que tais perguntas são possíveis somente em razão da não infalibilidade e da não irreformabilidade dessa Declaração Conciliar (que pelo fato de ser uma declaração tem autoridade ainda menor). O autor chega à conclusão de que a Dignitatis Humanae está em continuidade se nós nos contentarmos com uma declaração abstrata de continuidade, mas que sobre o plano histórico e concreto, ele não consegue ver como realizar uma hermenêutica de continuidade. (pag 187). E a razão é clara: a liberdade do decreto Dignitatis humanae não concerne a um aspecto da pessoa humana, mas à essência dessa e, com ela, toda a sua atividade individual ou pública enquanto livre de todo condicionamento político e religioso tem bem pouco em comum com, p. ex., a “Mirari Vos” de Gregório XVI, com a “Quanta Cura” e o “Syllabus” do Bem-Aventurado Pio IX, com a “Immortale Dei” de Leão XIII, com a Pascendi de São Pio X, com o decreto “Lamentabili” do Santo Ofício e com a “Humani Generis” de Pio XII. “Não é, na verdade, questão de linguagem diversa; a diferença é substancial e, portanto, irredutível. Os conteúdos respectivos resultam diversos. Os conteúdos do Magistério precedente não encontram nem continuidade nem desenvolvimento no conteúdo da Dignitatis Humanae” (pag. 187) Assim, Monsenhor Gherardini se opõe àqueles que vêm na Declaratio Dignitatis Humanae uma simples aplicação dos princípios tradicionais às circunstâncias atuais, tese defendida pelos conservadores. O autor se diz disposto a aceitar tal posição, mas é inegável a ausência da inderrogável e indiscutível condição do “eodem sensu, eademque sententia” (pag. 188)

Em busca da unidade. Que unidade?

Monsenhor Gherardini expõe ainda sua análise quanto ao ecumenismo, assinalando a sua formulação ingênua e completamente acrítica nos documentos conciliares. O eminente professor contrapõe o unionismo (volta dos separados à já existente unidade da Igreja Católica) anterior ao Concílio ao ecumenismo de hoje, “que é uma metodologia completamente nova que evita, que foge da condenação e se abre à busca dialógica – e assim plurilateral – da verdade sem presumir-se possuidor da mesma, sem que ninguém a imponha a um outro, no respeito total de cada um.” (pag. 210) E se a Unitatis Redintegratio afirma no seu número 4 que a Igreja Católica possui toda a verdade revelada por Deus e todos os meios da graça, ela afirma também e de súbito que isso não a habilita “a exprimir sob todos os aspectos a plenitude da catolicidade na realidade da vida” (pag. 211)

Interessante e necessário notar que o autor coloca a causa do ecumenismo no novo humanismo que permeou a Aula Conciliar: “A partir deste momento as fronteiras extremas do antropocentrismo idolátrico tinham sido atingidos. Não estava em questão se o homem acreditava ou não, mas bastava que fosse o ‘centro e o ápice’ (Gaudium et Spes 12) de todos os valores criados, queridos e ordenados por Deus ao seu serviço, subordinados ao desenvolvimento integral de sua pessoa (Gaudium et Spes 59). Logica é a conseqüência: a Igreja tem um único escopo, o de ‘ajudar todos os homens de nosso tempo, seja aqueles que acreditam em Deus, seja aqueles que explicitamente não o reconhecem, a descobrir o mais claramente a plenitude da própria vocação, tornar o mundo mais conforme à eminente dignidade do homem e aspirar a uma fraternidade superior e universal. (Gaudium et Spes 91) ’ (pag. 190). “A base antropocêntrica do diálogo ecumêmico estava, dessa maneira, estabelecida; sobre ela podia-se tranqüilamente erigir o edifício dos ‘princípios católicos do ecumensimo’, com o escopo não de colocar-se em acordo com as diversas e contrapostas denominações cristãs em vista do único rebanho sob um só pastor (Jo 10, 16), mas com o escopo de facilitar o esforço cristão comum a serviço do homem, com cada denominação cristã permanecendo firme no ponto de partida.” (pag. 190)  Tudo isso decorre da má interpretação da afirmação de que “o homem é a única criatura querida por Deus por ela mesma” contida na Gaudium et Spes número 24. A análise aqui feita por Monsenhor Gherardini tira as últimas conseqüências do texto conciliar. Hic taceo.

Uma Igreja do vaticano II?

Quanto à Eclesiologia presente na Constitutio Dogmatica Lumen Gentium, ele lembra que a serpente esconde-se no meio das vegetações: “latet anguis in herba”. Quer dizer que embora eclesiologia do concílio tenha muitos pontos positivos, há problemas sérios no que concerne ao “subsistit in” e o “subjectum quoque” (a colegialidade), de forma que é possível fazer interpretações que estejam de acordo com a Tradição, mas que a ambigüidade permitiu no pós-concílio a difusão quase exclusiva de interpretações que se opõem à identidade da Igreja de Cristo e da Igreja Católica Apostólica Romana e ao poder supremo de jurisdição, universal, pleno, direto, verdadeiramente episcopal do Romano Pontífice sobre toda à Igreja de Cristo. Ademais, Brunero Gherardini destaca a insistência da afirmação da Igreja como mistério e sacramento a fim de acentuar seu caráter invisível e a total ausência da noção de Igreja como “sociedade perfeita”, quer dizer auto-suficiente, dotada por seu divino fundador com todos os meios necessários para alcançar o seu fim. Assim, também no que se refere à Igreja é preciso uma análise científico-teológica séria do texto conciliar.

“Faz pensar e obriga a tomar uma posição”

É impressionante como o autor relaciona em seu livro os documentos conciliares com o antropocentrismo e um antropocentrismo de índole anti-racional, dando-se ênfase ao viver juntos em detrimento da verdade e mesmo da verdade revelada. Dando-se preponderância ao sentimento em detrimento da razão, como se assim, abandonando o que lhe é próprio (a inteligência), o homem pudesse se tornar mais humano. E como me disse um Bispo muito bom: “o livro faz pensar e obriga a tomar uma posição”. A frase nos indica duas coisas importantíssimas: 1) o problema referente ao Concílio é inegável e 2) diante desse problema é preciso fazer algo que se evitou fazer durante quase cinqüenta anos: tomar uma posição clara, a partir da análise científica dos dezesseis documentos conciliares.

E aqui nos unimos à súplica de Monsenhor Brunero Gherardini ao Santo Padre o Papa Bento XVI para que com sua autoridade faça um grandioso e possivelmente definitivo esclarecimento quanto ao Concílio, a partir de uma consideração verdadeiramente científica dos documentos conciliares considerados em si e em sua relação com os outros. E “assim se a conclusão científica do exame levar à hermenêutica da continuidade como a única possível e devida, será agora necessário demonstrar – para além de toda afirmação declamatória – que a continuidade é real, e tal se manifesta somente na identidade dogmática de fundo. Se porém esta, em toda ou em parte, não resultasse cientificamente provada seria necessário dizê-lo com serenidade e franqueza em resposta à exigência de clareza sentida e esperada faz quase meio século” (pag. 256) “Basta, Santo Padre, uma palavra sua para que tudo, sendo ela a Palavra própria, retorne à clareza da pacífica, luminosa e alegre profissão da única Fé na única Igreja” (pag. 257). Não pode deixar de nos acudir a idéia de que a discussão doutrinária com a Fraternidade São Pio X seja a ocasião para tal palavra do Santo Padre. Rezemos para que Nossa Senhora esmague as heresias que triunfaram in castris modernistarum et per eos in sinu Sanctae Matris Ecclesiae.

A quoddam clerico Sanctae Romanae Ecclesiae  

O livro Concilio Ecumenico Vaticano II. Un discorso da fare, de Monsignor Brunero Gherardini pode ser obtido escrevendo para CASA MARIANA EDITRICE, Via dell’Immacolata, 83040 Frigento (Av) telefonando ou enviando um fax ao 0825.444015 – 444391 ou então na Chiesa Maria SS. Annunziata, Via Lungo Tevere Vaticano, 1 – 000193 Roma. Tel. 06.6892614 (apertura: 9.00 – 12.00; 16.00-20.00) . Todos os livros de “Casa Mariana Editrice” não têm um preço comercial, mas pode-se fazer uma oferta segunda as possibilidades e bondade do leitor.