https://santamariadasvitorias.org/suma-teologica/iia-iiae-parte/tratado-sobre-a-justica/questao-68-do-pertinente-a-acusacao-injusta/artigo-4-se-o-acusado-cuja-prova-falhar-esta-sujeito-a-pena-de-taliao/
Artigo 4 - Se o acusado, cuja prova falhar, está sujeito à pena de talião.