Questão 69: Dos pecados contrários à justiça no atinente ao réu.

Em seguida devemos tratar dos pecados contrários à justiça, no atinente ao réu.

E, nesta questão, discutem-se quatro artigos:

Artigo 1 – Se sem pecado mortal pode o acusado negar a verdade que o condenaria.
Artigo 2 – Se é lícito ao acusado defender-se cavilosamente.
Artigo 3 – Se é licito ao réu recusar o juiz por apelação.
Artigo 4 – Se é lícito ao condenado à morte resistir, podendo.