Questão 21: Da definição da excomunhão, da sua conveniência e da sua causa.

Em seguida devemos tratar da excomunhão.

E então devemos, primeiro, examinar a definição de excomunhão, da conveniência e da causa. Segundo, Quem pode excomungar e ser excomungado. Terceiro, da comunicação com os excomungados. Quarto, a absolvição da excomunhão.

Na primeira questão discutem-se quatro artigos:

Art. 1 — Se é boa a seguinte definição da excomunhão: a excomunhão é a separação da comunhão da Igreja, quanto ao fruto e aos sufrágios gerais.
Art. 2 — Se a Igreja deve excomungar alguém.
Art. 3 — Se alguém deva ser excomungado, por causa de um dano material.
Art. 4 — Se uma excomunhão injustamente proferida não produz nenhum efeito.