Um pouco de história e um pouco de filosofia

Postado em 13-12-2010

(Uma apreciação sobre dois livros interessantes)

Pe. João Batista de A. Prado Ferraz Costa

Em nosso combate doutrinário temos necessidade de bons livros que nos esclareçam as idéias e nos forneçam subsídios para responder aos ataques dos nossos adversários.

Ninguém é profeta em sua própria terra. Às vezes, aquilo mesmo que um católico emprega como argumento em defesa da Igreja não tem tanto peso como se fosse dito por um agnóstico ou se achasse escrito em  uma obra qualquer que não tenha nenhum fim apologético.

Encontrar uma obra perfeita, um autor impecável, é difícil para não dizer impossível. É necessário ter discernimento, saber aproveitar o que há de bom e, sendo oportuno, contribuir com uma crítica construtiva para que um livro bom se torne melhor em edições posteriores, na esperança de que o seu autor, tomando conhecimento da apreciação dos seus leitores, humildemente acate as sugestões plausíveis.

Nessa perspectiva, importa sempre evitar dois erros grosseiros. De um lado, adotar a postura ingênua do discípulo embasbacado que está sempre aplaudindo o mestre, o guru, sem nenhum juízo crítico. Magister dixit! – e basta. Esse erro torna-se mais grave ainda quando o guru tem um espírito rancoroso, demolidor, sempre preocupado em negar ou diminuir os méritos alheios. Então forma alcatéia raivosa e desconfiada, sempre pronta a desfechar dardos contra aqueles que ousam discutir os cânones estabelecidos pelo guru. De outro lado, cumpre não laborar no erro de, na busca de informações e idéias, tornar-se tão eclético que se tente conciliar o inconciliável. A busca da verdade, a obra de investigação, é sempre um trabalho coletivo; permanecendo completamente isolado, não se chega a lugar nenhum, certamente. Todavia, remontar aos princípios é absolutamente necessário para saber em que medida idéias e autores que lemos  com apreço merecem aplauso.

Dito isto, desejaria recomendar com algumas reservas a leitura de dois livros. O primeiro, notável pelo estilo simples e conciso, publicado com o sugestivo titulo Guia politicamente incorreto da Historia do Brasil (2009, 8ª edição), do jornalista Leandro Narloch.

O primeiro capítulo da referida obra em que o autor refuta completamente a historiografia esquerdista sobre o suposto genocídio dos autóctones pelos colonizadores portugueses é excelente. As páginas subseqüentes, relativas ao problema da escravatura, também são muito apreciáveis.

O autor esclarece muito bem que a maior causa da morte dos índios foram as guerras constantes entre os próprios índios, guerras que depois se amiudaram ainda mais na disputa pela aliança com os europeus. O autor recorda a figura do índio colonial já integrado no sistema social de então; diz que vários bandeirantes já eram frutos da miscigenação e explica como logo de início os índios ficaram interessadíssimos em receber os benefícios trazidos pelos portugueses, como, por exemplo, os animais domésticos, várias espécies de árvores frutíferas que muitos hoje acham que são nativas, como o coqueiro e a bananeira. Isto tudo, sem falar de costumes bárbaros que foram abolidos, como o canibalismo e o infanticídio.

Quanto à escravidão, o autor reforça com inúmeros argumentos a verdade histórica consolidada robustamente pelos documentos e descaradamente negada pela esquerda, de que se tratava de uma instituição então aceite e plenamente enraizada no continente africano. E diz, citando diversos exemplos, como os próprios negros a aceitavam. Conta que houve casos de jovens africanos, filhos de chefes tribais considerados príncipes, que vinham ao Brasil para estudar acompanhados de escravos e eram muito bem tratados. Diz que houve muitos negros que, depois de se alforriarem – conseguiram com próprios recursos a liberdade – tornaram-se senhores de escravos, quando não abastados mercadores  de escravos. O autor destrói literalmente Zumbi, o monstro sagrado da teologia da libertação e dos movimentos sociais esquerdistas, dizendo que ele próprio era um senhor de escravos. E informa que em várias das cidade mais antigas do Brasil, como Campos dos Goytacazes, um terço da classe senhorial da terra era de cor.

No entanto, o livro do sr. Narloch merece ressalvas e reparos. Talvez movido pelo intuito de imparcialidade e objetividade e com receio de passar por apologista,  o autor peca não fazendo justiça a quem clamou pela justiça diante de tanta injustiça.

O autor diz que o sistema escravocrata só começou a ruir quando o iluminismo ganhou força e influenciou a declaração dos direitos da Virginia em 1776. Ora, por amor à justiça, o sr. Narloch tinha de dizer uma palavra sobre os esforços da Igreja, dos papas e santos doutores que desde os primeiros séculos da era cristã, com prudência e realismo, ajudaram a combater uma instituição tão desumana e irracional. E quanto à escravidão no mundo moderno, após o descobrimento da América, devia recordar que vários papas levantaram a voz em defesa dos índios e africanos. Há bulas pontifícias que tratam do assunto. Cite-se igualmente a famosa “Relação” De Indiis (1539), do frade dominicano Francisco de Vitoria, da Universidade de Salamanca, um dos pais do direito internacional público, o qual, incentivado pelo imperador Carlos V, examinou os títulos que legitimavam a entrada dos europeus no novo continente – a natural sociabilidade e comunicação entre os povos – e defendeu o direito de os índios terem seus bens respeitados.

Uma vez que se atém à história do Brasil, o sr. Narloch deveria mencionar a obra do padre Anchieta e do padre Vieira. Ambos foram heróis na defesa da justiça. Sim, o autor refere-se ao Beato Anchieta, mas apenas como uma fonte de informação sobre certos costumes dos indígenas. Por justiça tinha de dizer mais.

A meu ver, o erro de fundo do autor é o historicismo, o relativismo. Ou simplesmente o materialismo. Na história não há heróis nem vilões. A história é o grande teatro em que os mais fortes levam sempre vantagem e os mais fracos  lutam para subir e poder, por sua vez, espezinhar quem está por baixo. Tanto assim que o autor diz que o sonho dos escravos era tornar-se senhor de escravos. A mesma idéia cínica está presente em um conto de Machado de Assis.

Com efeito, a história da civilização é um palco escabroso. Seus grandes personagens parece sempre serem guiados por interesses mesquinhos. O autor diz que, ao afirmar que a escravidão era admitida também pelos negros, na verdade exalta essa raça, pois que ela deixa de ser vista como meramente passiva diante dos acontecimentos para ser colocada em paridade com os brancos europeus nos empreendimentos de então.

Mas a história não se reduz a isso. É preciso mencionar também a voz daqueles que falaram em nome dos princípios supremos da ordem moral ao julgar os grandes acontecimentos de cada época. A não ser assim, quando se narrasse a história da Segunda Guerra Mundial do século XX,  seria preciso pôr na mesma escala de monstruosidades EUA, Inglaterra e Rússia e Alemanha, dizendo que todos, no fundo, só buscavam seus interesses próprios sem que houvesse uma voz sequer em defesa dos valores morais.

Somente no final do primeiro capítulo o autor menciona em tom elogioso a Inglaterra, à qual se deve agradecer por ter sido o berço do movimento abolicionista, não por interesse econômico, mas por seu espírito humanista e religioso. Tenha paciência! Não esconjuro a Inglaterra por ser terra de hereges, maçons e agnósticos. Mas tampouco lhe atribuo a honra de ser o berço esplêndido da generosidade. Não bastassem os maus exemplos dos EUA, onde os negros foram brutalmente humilhados pelos colonizadores ingleses (que tentavam justificar teologicamente seus procedimentos) e os índios dizimados por serem considerados servos do diabo, os ingleses, na Índia, ao contrário dos portugueses católicos, não tiveram a menor preocupação em ajudar os aborígines a abandonar seus costumes bárbaros. Assim, por exemplo, as viúvas tinham de ser mortas. Os portugueses erradicaram de seus territórios tamanha desumanidade.

Outro livro precioso que nos auxilia muito no esclarecimento das idéias, mas em outro plano, é O direito e os direitos humanos, de Michel Villey, (Martins Fontes, 2007).

O autor refuta filosoficamente a ideologia dos direitos humanos, restabelecendo o verdadeiro conceito de direito. Villey nega a existência de direito subjetivo. Com base no testemunho inconteste e universal da tradição jurídica e filosófica, diz que direito é uma coisa que implica deveres, sobre a qual o juiz faz uma adjudicação, partilhando a coisa sempre acompanhada de deveres correspondentes. Diz o autor que “nunca se viu na história que os direitos humanos fossem exercidos em proveito de todos (…). O aparecimento dos direitos humanos atesta a decomposição do conceito de direito. Seu aparecimento foi o correlato do eclipse ou da perversão, na filosofia moderna individualista, da idéia de justiça e de seu instrumento, a jurisprudência.”[1] Critica a assimilação da ideologia dos direitos humanos pelo magistério eclesiástico pós-conciliar: “Da dignidade do trabalhador, “sujeito” do trabalho, uma recente encíclica infere seus “direitos” à greve, ao sindicato, ao “justo salário”! A menos que essas palavras sejam ocas de sentido, tenho que os “direitos dos trabalhadores” só poderiam ser compreendidos em comparação aos direitos dos patrões, e tendo em conta  riqueza total do grupo”[2] . E arremata sua observação: “Não parece que o catolicismo tenha sido berço dos direitos humanos. Lembro que o papado, até uma época muito  recente (salvo erro, até João XXIII), permaneceu constante em sua atitude de hostilidade aos “direitos humanos”.

Talvez se pudesse objetar a Villey que a coisa sobre a qual se faz uma adjudicação pressupõe uma valoração feita pelo homem, de modo que este é a fonte dos valores e, por conseguinte, sujeito de direitos. Concedo que a coisa adjudicada supõe uma valoração, sem a qual aliás seria descabida uma partilha, mas nego que tal valoração proceda apenas da vontade do legislador ou da liberdade absoluta do homem e não da reta razão ou da lei natural. Esta  estabelece a relação entre direitos e deveres em seu princípios fundamentais: fazer o bem e evitar o mal, respeitar os pactos.

O inadmissível em toda essa arenga dos direitos humanos é falar só em direitos e descurar dos deveres. Se o discurso dos direitos humanos não ignorasse as obrigações humanas, talvez se pudesse dizer que seria um desenvolvimento da doutrina tradicional do direito natural. Mas não é o que se verifica na atualidade.

Vale a pena mencionar também  a crítica de  Villey a Locke, o filósofo da tolerância. Diz que Locke comete um sofisma ao passar do domínio da antropologia (a consciência individual) para o domínio público ao defender a liberdade dos cultos. E explica que “procede de uma partilha, e não resulta necessariamente da liberdade de consciência, o poder de propagar qualquer profissão de fé que seja.”[3]

No Brasil de hoje, quando se discute o PNDH3, a obra de Villey é atualíssima. É lamentável ver católicos da tradição querendo combater os abusos do governo federal com o emprego do mesmo discurso dos direitos humanos. É preciso desmascarar essa demagogia.

A responsabilidade dos escritores é enorme. O papel aceita tudo. Hoje há tribuna para todos. E sempre há um trouxa que leia qualquer texto e se intoxique com o que leu. A primeira obrigação de um escritor é honestidade de mostrar aonde quer chegar, mostrar as conseqüências do seu discurso, muitas vezes fora do alcance de todos seus leitores. Sirva como conclusão destas mal traçadas linhas: ainda hoje há escritores católicos que deblateram contra a concordata entre Pio VII e Napoleão dizendo que daí nasceram os católicos liberais do século XIX, mas não esclarecem que da recusa de tal concordata também nasceu a cismática petite eglise de Toulouse.

Anápolis, 13 de dezembro de 2010

Festa de Santa Luzia

Virgem e Martir